Lei nº 5.001, de 11 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5001
Ano
2017
Data
11/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL - R$32.374,11 PARA ATENDER A DELIBERAÇÃO CIB/SUS 2.169 DE 19/04/2015, FAZ- SE NECESSÁRIO A REFORMA E ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE SAÚDE, ONDE FICA INSTADO O SAE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica