Lei nº 5.011, de 26 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5011
Ano
2017
Data
26/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 5.000/2017, QUE AUTORIZOU O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$20.000 PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª AGRICOOPER
Indexação
Observação
c969
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.000, de 11 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica