Lei nº 1.765, de 10 de agosto de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1765

Ano

1990

Data

10/08/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO

Indexação

Observação

C448

Assuntos

  • Abertura de Crédito Especial e Suplementar
  • Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
  • Saúde, Unidades de Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica