Lei nº 5.018, de 13 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5018
Ano
2017
Data
13/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DE R$89.761,76 PARA O FME (FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL HOSPITAL GERAL
Indexação
Observação
c971
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica