Lei nº 5.037, de 12 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5037
Ano
2017
Data
12/09/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTAS DE NATAL PARA OS 81 ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O CIEE E PARA OS 103 FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA
Indexação
Observação
c971
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Designações Diversas
- Servidores Públicos Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.412, de 09 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.413, de 09 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica