Lei nº 5.045, de 23 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5045
Ano
2017
Data
23/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$500.000,00 PARA A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indexação
Observação
c972
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- PPA, LDO e LOA
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica