Lei nº 5.055, de 17 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5055
Ano
2017
Data
17/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 1143/1982, CRIA A ALA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUSEU HISTÓRICO DR. DELFIM MOREIRA
Indexação
Observação
c970
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.143, de 15 de dezembro de 1982
Anexos Norma Jurídica