Lei nº 5.057, de 20 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5057
Ano
2017
Data
20/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "HESPANHA DEL CASTILLO"
Indexação
Observação
c972
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
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Anexos Norma Jurídica