Lei nº 5.071, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5071
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Indexação
Observação
c972
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.082, de 09 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.100, de 22 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.118, de 22 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.121, de 03 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.119, de 03 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.127, de 12 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.133, de 20 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.143, de 18 de maio de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.153, de 19 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.155, de 19 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.170, de 12 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.182, de 03 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica