Lei nº 1.416, de 01 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1416
Ano
1988
Data
01/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS".'
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
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Anexos Norma Jurídica