Lei nº 1.434, de 29 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1434
Ano
1988
Data
29/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"HOMOLOGA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEAM - SEPLAN/MG SET AS - SERVAS, PARA CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA"
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
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Anexos Norma Jurídica