Lei nº 5.137, de 24 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5137
Ano
2018
Data
24/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
c976
Assuntos
- Designações Diversas
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Anexos Norma Jurídica