Lei nº 5.199, de 13 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5199
Ano
2018
Data
13/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre as políticas públicas municipais do Idoso no
Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."
Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."
Indexação
Observação
c998
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica