Resolução nº 4, de 10 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2019
Data
10/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 43 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Santa Rita
do Sapucaí e dá outras providências.
Interno da Câmara Municipal de Santa Rita
do Sapucaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
c1001
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica