Resolução nº 6, de 07 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2019
Data
07/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art. 43 do
Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santa Rita do Sapucaí e
dá outras providências.
Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santa Rita do Sapucaí e
dá outras providências.
Indexação
Observação
c1002
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica