Lei nº 5.304, de 05 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5304
Ano
2020
Data
05/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR
ALUGUEL DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PELO
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALUGUEL DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PELO
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
c1004
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica