Lei nº 5.314, de 14 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5314
Ano
2020
Data
14/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção
para atender as demandas no enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente do recente surto do novo coronavírus e dá outras
providências".
para atender as demandas no enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente do recente surto do novo coronavírus e dá outras
providências".
Indexação
Observação
c1003
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica