Lei nº 5.320, de 15 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5320
Ano
2020
Data
15/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal dos Portadores de
Fibromialgia e dá outras providências.
Fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
Observação
c1005
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica