Lei nº 5.325, de 20 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5325
Ano
2020
Data
20/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a divulgação do serviço de DisqueDenúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no
âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG,
e dá outras providências.
âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
c1005
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica