Lei nº 5.329, de 30 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5329
Ano
2020
Data
30/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a associação
Projeto Social Garotos e Garotas da Vila
(PSGV) e dá outras providências.
Projeto Social Garotos e Garotas da Vila
(PSGV) e dá outras providências.
Indexação
Observação
c1005
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica