Lei nº 5.349, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5349
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Santarritense Sport Clube e dá outras providências.
Indexação
Observação
C1007
Assuntos
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica