Lei nº 5.346, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5346
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A passarela construída ao lado da Ponte Milton Barra, em Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Passarela Luiz Carlos Lemos Carneiro".
Indexação
Observação
C1007
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica