Lei nº 5.345, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5345
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A escola construída no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, em Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Escola Parque Municipal Mariléa Freitas Moreira Pinto".
Indexação
Observação
C1007
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica