Lei nº 5.354, de 08 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5354
Ano
2021
Data
08/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A biblioteca da Escola Municipal Valéria Junqueira
Paduan passa a denominar-se "Biblioteca Municipal Mariângela
Barbosa Magalhães".
Paduan passa a denominar-se "Biblioteca Municipal Mariângela
Barbosa Magalhães".
Indexação
Observação
C1007
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica