Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1227
Ano
1984
Data
19/12/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Complementa a Lei Municipal nº 1.096, de 15/10/80, que cria a Reserva Biológica Municipal de Santa Rita do Sapucaí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica