Lei nº 5.367, de 04 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5367
Ano
2021
Data
04/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais de Santa Rita do
Sapucaí/MG e dá outras providências.
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais de Santa Rita do
Sapucaí/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
C1008
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica