Resolução nº 8, de 04 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2021
Data
04/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no
âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/
MG e dá outras providências.
âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/
MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica