Lei nº 4.690, de 03 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4690
Ano
2013
Data
03/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRESENTES DE NATAL PARA ALUNOS DA APAE E DA CRECHE SANTA RITA
Indexação
Observação
C888
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica