Lei nº 2.663, de 18 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2663
Ano
1994
Data
18/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI Nº 1.410, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.410, de 03 de fevereiro de 1988
Anexos Norma Jurídica