Decreto Legislativo nº 5, de 07 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

5

Ano

2021

Data

07/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Art. 1°. Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário Santa-ritense ao
Deputado Estadual Dr. Paulo Valdir Ferreira.

Indexação

Observação

caixa 1009

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica