Lei nº 1.463, de 04 de agosto de 1988

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1463

Ano

1988

Data

04/08/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA NO TERRENO Sr. JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO"

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica