Lei nº 1.394, de 23 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1394
Ano
1987
Data
23/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 1988, A FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL"
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica