Lei nº 1.252, de 06 de setembro de 1985

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1252

Ano

1985

Data

06/09/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E APLICAR OS RECURSOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Nº 5.686 DE 10/08/1985 PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREVISTAS PARA A ESCOLA ESTADUAL SINHÁ MOREIRA"

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica