Lei nº 5.389, de 11 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5389
Ano
2021
Data
11/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE
TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA
"REVERTON DE ALMEIDA 05859056656", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA
"REVERTON DE ALMEIDA 05859056656", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
caixa 1011
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica