Lei nº 1.154, de 24 de junho de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1154
Ano
1983
Data
24/06/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FAZ DOAÇÃO DE CALÇAMENTO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica