Lei nº 1.085, de 14 de março de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1085
Ano
1980
Data
14/03/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA ARTE (PRODARTE) DESSA CIDADE".
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica