Lei nº 1.054, de 29 de maio de 1978

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1054

Ano

1978

Data

29/05/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"ELEVA Á CATEGORIA DE DIRETOR O CARGO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA"

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica