Lei nº 5.403, de 16 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5403
Ano
2021
Data
16/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. A Rua III, localizada no loteamento Ipanema, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua José Lopes Filho (Zé Lope).'
Indexação
Observação
caixa 1012
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica