Lei nº 5.400, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5400
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a suplementação do Auxílio
Alimentação referente ao mês de dezembro de 2021 dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e
pensionistas e concessão de abono aos estagiários do
Poder Executivo e dá outras providências".
Alimentação referente ao mês de dezembro de 2021 dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e
pensionistas e concessão de abono aos estagiários do
Poder Executivo e dá outras providências".
Indexação
Observação
caixa 1012
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica