Lei nº 993, de 28 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
993
Ano
1976
Data
28/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO AMADOR DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ-GRUTA".
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica