Lei nº 5.405, de 04 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5405
Ano
2021
Data
04/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL
N° 5.388/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N° 5.388/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
CAIXA 1012
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.388, de 11 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica