Lei nº 940, de 18 de junho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
940
Ano
1974
Data
18/06/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 919 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 919, de 19 de dezembro de 1973
Anexos Norma Jurídica