Lei nº 944, de 24 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
944
Ano
1974
Data
24/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ."
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica