Lei nº 954, de 02 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
954
Ano
1974
Data
02/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a doar ao Clube Santarritense, uma Área de terreno de 897 mts²,
situado entre a praça Joaquim Ribeiro, Rua Cezário Alvim e Rua Pedro Moreira, onde se acha construído o prédio do citado Clube."
situado entre a praça Joaquim Ribeiro, Rua Cezário Alvim e Rua Pedro Moreira, onde se acha construído o prédio do citado Clube."
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica