Decreto Legislativo nº 8, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede título de cidadã honorária santa-ritense e dá outras providências."
Indexação
Observação
caixa 1012
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica