Lei nº 5.411, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5411
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação a logradouro público da
cidade e contém outras providências.
Escola Parque Municipal Prof. Navantino Dionízio Barbosa Filho.
cidade e contém outras providências.
Escola Parque Municipal Prof. Navantino Dionízio Barbosa Filho.
Indexação
Observação
CAIXA 1025
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica