Lei nº 4.714, de 14 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4714
Ano
2013
Data
14/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SEM CONDIÇÕES DE USO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A ENTIDADE 'CASA VIVA', DO FINATEL - FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Indexação
Observação
C890
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica