Lei nº 5.425, de 06 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5425
Ano
2021
Data
06/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Selo de Responsabilidade Social Empresa
Inclusiva" do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e
dá outras providências.
Inclusiva" do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e
dá outras providências.
Indexação
Observação
caixa 1026
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica