Lei nº 5.427, de 08 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5427
Ano
2021
Data
08/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana do Cafeicultor" no Município
de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras
providências.
de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras
providências.
Indexação
Observação
caixa 1026
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica