Lei nº 5.432, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5432
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "TEATRO MUNICIPAL
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
CAIXA 1026
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica